ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 09.10.1990.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Décima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, tendo sida constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou fossem distribuídas em avulsos cópias das Atas da Centésima Décima Segunda Sessão Ordinária, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Sessões Extraordinárias, que foram aprovadas. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Décio Schauren, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 132/90 (Proc. 1902/90); pelo Ver. Ervino Besson, 02 Pedidos de Providências; 01 Indicação; pelo Ver. José Valdir, 01 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 21/90 (Proc. 1739/90); e, pelo Ver. Wilson Santos, 01 pedido de Providências. Do EXPEDIENTE constaram Ofício nº 581/90, do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre; Ofícios Circulares nºs 04/90, do Presidente da Câmara Municipal de Sobradinho-RS; 11/90, do Presidente da Câmara de Vereadores de Araçatuba-SP; e Cartão da Federação e Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul. A seguir, foi aprovado Requerimento da Verª Letícia Arruda, solicitando Licença para Tratamento de Saúde no período de nove a doze do corrente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e vinte minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Clóvis Brum, 2º Vice-Presidente, e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE: Senhores Vereadores, há uma solicitação da Verª Letícia Arruda requerendo Licença para Tratamento de Saúde nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 do corrente. O parecer da Mesa é favorável.
Em votação. (Pausa.) Os Senhores Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Informamos que no dia de hoje estão inscritos vários Vereadores para as Comunicações.
O SR. DILAMAR MACHADO: Eu queria fazer uma sugestão aos demais companheiros e Lideranças de Bancadas no sentido de abrirmos mão do espaço de Comunicações, possibilitando à Casa a votação imediata do Projeto do Executivo que trata de suplementação de verba. Diga-se de passagem que este Projeto interessa muito à Câmara de Vereadores.
Chamamos os Vereadores para às Comunicações. Ver. Luiz Braz. Desiste. Ver. Omar Ferri. Desiste. Ver. João Motta. Desiste.
Não havendo mais nada a ser tratado na presente Sessão, estão encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 14h20min.)
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